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terça-feira, 4 de setembro de 2007

Justiça

A família de Diogo Mendes, vítima do promotor Thales Ferri Schoedl, comemorou com cautela a decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) de afastar o promotor dos quadros da promotoria de São Paulo, já que a medida ainda é provisória. Os familiares de Felipe Siqueira Cunha, que levou quatro tiros, acreditam na possibilidade de que Schoedl seja afastado definitivamente. A família espera que o promotor responda a um processo no Tribunal do Júri, sem foro especial. Schoedl estava no Ministério Público havia 1 ano e 3 meses quando o crime ocorreu, portanto o vitaliciamento (função ‘para toda a vida’ que ocorre depois de dois anos no cargo) não aconteceu. Se o promotor tivesse o benefício, ele seria julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Mas se a decisão desta segunda for mantida, ele deve passar por um júri popular. O advogado de Schoedl, Rodrigo Marzagão, afirmou que avalia a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O promotor não poderá votar a exercer a função, porém deve continuar recebendo salário de R$ 10,5 mil. A decisão do Conselho Nacional foi tomada em caráter liminar, e deve ser submetida a um procedimento administrativo para decidir se a norma será revista ou mantida. Na última semana, o Órgão Especial do Ministério Público havia concedido ao procurador o cargo vitalício. No dia 30 de dezembro de 2004, Thales participava de um luau na praia de Bertioga quando um grupo de rapazes teria mexido com sua namorada. O promotor começou a discutir com eles e, em seguida, sacou uma arma e fez vários disparos. Diego Mendes Modanez, 20 anos, foi atingido fatalmente. Já Felipe Siqueira Cunha de Souza, à época com 21 anos, foi baleado mas sobreviveu. Preso logo depois do crime, o promotor alegou legítima defesa.

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